• Audiência Pública
  • Premiação Jovem Autor
  • Sessão Especial 9/dezembro
  • Sessão Especial 8/dezembro
  • Natal de Luz
Imprimir
PDF

Comissão aprova PPI-2021, mas optantes pelo Simples Nacional ficam para depois

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Legislação

A Comissão de Legislação aprovou nesta quarta-feira (27), em reunião extraordinária, uma subemenda ao Projeto de Lei Ordinária 242/2021, da Prefeitura, que cria o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI-2021). A modificação permitirá que pequenas e médias empresas optantes pelo Simples Nacional, que ficaram de fora do PPI, possam vir a ser beneficiadas por um futuro programa de regularização fiscal. O atual texto veda novo refis até o final de 2024.

Imprimir
PDF

Idosos reivindicam acesso a todos os ônibus só com RG

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Urbanismo

O acesso de idosos a todas as dependências dos ônibus em Joinville voltou a ser tema de debate na Câmara nesta terça-feira (26). O tema veio para discussão na Comissão de Urbanismo a partir do Projeto de Lei nº 265/2018, de autoria do vereador Adilson Girardi (MDB), que visa assegurar aos idosos o acesso a todas as dependências dos ônibus. Idosos reclamaram hoje da exigência de uso do “Cartão Idoso” da Passebus para poderem passar pelas catracas.

Imprimir
PDF

Vereadores têm esclarecimentos sobre local de posto policial rodoviário

Publicado em Notícias - Comissões

Proteção Civil

A Comissão de Proteção Civil reuniu convidados na tarde desta terça-feira (26) para o debate sobre a localização de um novo posto da Polícia Militar Rodoviária em Joinville. Representantes do Conselho de Segurança da Vila Nova (Conseg) relataram que, inicialmente, a instalação estava prevista para um terreno no bairro da zona oeste. O comando da corporação esclareceu, contudo, que razões técnicas motivaram a escolha de um terreno às margens da rodovia SC-418, nas proximidades da Serra Dona Francisca, em Pirabeiraba.

Imprimir
PDF

Vereadores de Saúde discutem agilidade no rastreio do autismo

Publicado em Notícias - Comissões

Comissão de Saúde

Os vereadores da Comissão de Saúde discutiram nesta semana o Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021, de autoria do vereador Lucas Souza (PDT), que dispõe sobre a aplicação de instrumentos para rastreio do Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde de Joinville. A proposta determina a adoção de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, como o IRDI, aplicável em crianças de zero a 18 meses, e o M-Chat, para crianças de 18 a 36 meses. A reunião foi presidida pelo vereador Kiko do Restaurante (PSD).

Imprimir
PDF

Comissão da Alesc debate na CVJ a criação da Região Metropolitana de Joinville

Publicado em Notícias - Audiências Públicas

Audiência pública Alesc

Os deputados estaduais da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) fizeram uma audiência pública no plenário da CVJ na noite desta segunda-feira (25), para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as regiões metropolitanas de Joinville, de Jaraguá do Sul e do Planalto Norte Catarinense. A comissão é a última instância antes da votação do texto no plenário da Alesc.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br